Aspectos Essenciais e requisitos no Direito Antidiscriminatório

Público-Alvo

O curso "Aspectos Essenciais e Requisitos no Direito Antidiscriminatório" é destinado a advogados, defensores públicos, estudantes de Direito, profissionais de recursos humanos, ativistas de direitos humanos e demais interessados em compreender as normas e práticas relacionadas à prevenção e combate à discriminação.

Objetivos Gerais

• Proporcionar uma visão abrangente sobre os princípios e normas do Direito Antidiscriminatório.
• Capacitar os participantes a identificar e aplicar os mecanismos legais que visam combater a discriminação em diversas esferas.

Objetivos Específicos

• Analisar a legislação brasileira relacionada ao Direito Antidiscriminatório.
• Discutir os conceitos de discriminação institucional e estrutural.
• Explorar as implicações sociais e jurídicas da discriminação em contextos diversos.
• Identificar práticas efetivas para promover a igualdade e a inclusão social.Metodologia

Metodologia

O curso será realizado em formato online, com duração total de 6 horas. A metodologia incluirá:

• Aulas expositivas: Apresentação teórica por meio de vídeos e slides.
• Estudos de caso: Análise de situações reais para discussão em grupo.
• Debates interativos: Fóruns para troca de experiências sobre os temas abordados.
• Avaliações: Questionários ao final de cada módulo para verificar a compreensão dos conteúdos.

Ementa do Curso

Módulo	Tópicos
Módulo 1: Introdução ao Direito Antidiscriminatório	- Definição e importância do Direito Antidiscriminatório - Princípios fundamentais e direitos humanos
Módulo 2: Legislação Brasileira	- Constituição Federal de 1988 e seus dispositivos antidiscriminatórios - Leis específicas: Lei nº 7.716/1989 (racismo), Lei Maria da Penha, entre outras
Módulo 3: Discriminação Institucional e Estrutural	- Conceitos e exemplos de discriminação institucional - Análise da discriminação estrutural na sociedade
Módulo 4: Impactos da Discriminação	- Consequências sociais e jurídicas da discriminação - Estudos de caso sobre discriminação no trabalho, educação e saúde
Módulo 5: Práticas para Promoção da Igualdade	- Estratégias para implementar políticas antidiscriminatórias - O papel das organizações na promoção da diversidade e inclusão

Avaliação

Os participantes serão avaliados por meio de questionários online que abordarão os conteúdos estudados. A aprovação requer um mínimo de 70% de acertos nas avaliações e 75 % de presença a partir do total de carga horária

Certificação

Ao final do curso, os participantes que cumprirem os requisitos de avaliação receberão um certificado digital de conclusão. Este curso visa capacitar os profissionais a atuarem com eficácia na promoção da igualdade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.