A defesa no Direito Penal com perspectiva de Gênero

Público-Alvo

O curso "A Defesa no Direito Penal com Perspectiva de Gênero" é destinado a advogados, defensores públicos, estudantes de Direito, profissionais da área de justiça e segurança pública, além de interessados em compreender as intersecções entre gênero e direito penal.

Objetivos Gerais

• Promover uma compreensão crítica sobre a defesa no direito penal sob a perspectiva de gênero.
• Capacitar os participantes para a aplicação prática dos conceitos de gênero nas defesas jurídicas.

Objetivos Específicos

• Analisar a influência da perspectiva de gênero nas práticas de defesa no contexto penal.
• Discutir os direitos das mulheres vítimas e autoras de crimes dentro do sistema penal.
• Explorar as implicações legais e sociais da violência de gênero nos processos judiciais.
• Identificar estereótipos de gênero que afetam o tratamento de casos no sistema judicial.

Metodologia

O curso será realizado em formato online, com duração total de 4 horas. A metodologia incluirá:

• Aulas expositivas: Apresentação teórica com uso de slides e vídeos.
• Estudos de caso: Análise de situações reais para discussão em grupo.
• Debates interativos: Fóruns para troca de experiências e reflexões sobre os temas abordados.
• Avaliações: Questionários ao final de cada módulo para verificar a compreensão dos conteúdos.

Ementa do Curso

Módulo	Tópicos
Módulo 1: Introdução à Perspectiva de Gênero no Direito Penal	- Conceito de gênero e suas implicações no direito penal - Importância da perspectiva de gênero na defesa
Módulo 2: Violência de Gênero e o Sistema Penal	- Tipos de violência contra a mulher - Impactos da violência de gênero no processo judicial
Módulo 3: Direitos das Vítimas e Autoras	- Direitos das mulheres vítimas no sistema penal - Defesa das mulheres acusadas em contextos de violência
Módulo 4: Estereótipos de Gênero e suas Consequências	- Como estereótipos influenciam decisões judiciais
Módulo 5: Práticas Defensivas com Perspectiva de Gênero	- Construção da defesa considerando a perspectiva de gênero - Exemplos práticos e diretrizes para atuação

Avaliação

Os participantes serão avaliados por meio de questionários online que abordarão os conteúdos estudados. A aprovação requer um mínimo de 70% de acertos nas avaliações e 75 % de presença a partir do total de carga horária

Certificação

Ao final do curso, os participantes que cumprirem os requisitos de avaliação receberão um certificado digital de conclusão. Este curso visa capacitar os profissionais do direito a atuar com sensibilidade e eficácia em casos que envolvem questões de gênero, promovendo uma justiça mais equitativa e inclusiva